Guia do comprador
Comprar um imóvel em Portugal - Um guia gratuito
Comprar um imóvel num país estrangeiro pode, por vezes, ser uma experiência preocupante, se não mesmo intimidante. Isto deve-se, muitas vezes, ao facto de os procedimentos legais, os regulamentos e a burocracia serem diferentes dos do país onde vives.
O processo em Portugal não é complicado e, na Spencer Becks, vamos acompanhar-te ao longo de todo o processo e torná-lo o mais fácil e simples possível. Este pequeno guia vai dar-te uma visão geral dos passos que normalmente se seguem na compra de um imóvel em Portugal.
Os agentes têm de estar registados
Estate Agents em Portugal têm de estar registados e só deves lidar com um agente licenciado pelo Estado para protegeres os teus interesses. Todos os agentes licenciados têm de exibir a sua licença AMI no escritório e em toda a publicidade. Os agentes licenciados são responsáveis pelas suas ações. O nosso número de licença AMI é o 13722.
Visualizações
Assim que tiveres escolhido os imóveis que queres ver, a Spencer Becks vai organizar as visitas. Lembra-te também que conhecemos bem as zonas à volta dos imóveis e o que essas zonas têm para oferecer em termos de comodidades – não hesites em perguntar se tiveres requisitos específicos ou dúvidas.
Ofertas
Assim que encontrares um imóvel que queiras comprar, vais ter de fazer uma oferta. A Spencer Becks vai responder a todas as tuas perguntas sobre isto e orientar-te ao longo do processo. Vamos precisar de algumas informações tuas, além dos detalhes do financiamento, que possam influenciar a aceitação da tua oferta. Por exemplo: com que rapidez podes avançar? Quando esperas concluir a compra do imóvel? Queres que algum equipamento ou acessório esteja incluído na compra? Assim que tivermos essas informações, podemos negociar a oferta com o vendedor por ti.
A maioria dos imóveis está à venda com vários agentes
A maioria dos imóveis em Portugal está à venda em várias agências, por isso pode ser que só tenhas de lidar com a Spencer Becks e nós tratamos de marcar visitas para ti, mesmo que estejam à venda noutra agência. Se isso não for possível, avisamos-te, mas a maioria das agências costuma colaborar entre si.
Finanças
Vamos pedir-te que confirmes como vais financiar a compra do imóvel: a dinheiro, com hipoteca, com um empréstimo ou se precisas de vender algo para poder comprar. É preciso saber esta informação caso decidas fazer uma oferta.
Legal
Depois de o preço ter sido acordado e aceite e de todos os outros termos terem sido aceites, vais precisar de um advogado. A Spencer Becks pode indicar-te advogados de confiança ou podes escolher um advogado à tua escolha. O teu advogado vai garantir que tudo o que assinares está em conformidade com a lei e que todo o conteúdo foi verificado, para garantir que os teus interesses estão protegidos. Todos os contratos serão fornecidos no teu idioma, para que percebas bem o que estás a assinar.
Há alguns documentos que têm de estar em ordem e a serem verificados pelo teu advogado, sendo os principais: Registos do Registo Predial, registos e dívidas na Repartição de Finanças, licenças, Certificado Energético e a Ficha Técnica de Habitação – FTH (trata-se dos registos técnicos do edifício e vai dar-te informações úteis sobre a construção da tua casa). A FTH é obrigatória para todos os imóveis construídos a partir de 2004.
Depósito
Quando toda a documentação tiver sido verificada, o teu advogado vai preparar um contrato de promessa de compra e venda para que o possas analisar. O contrato de promessa de compra e venda (promessa) é um contrato juridicamente vinculativo entre o comprador e o vendedor. O contrato indica quem são o vendedor e o comprador, inclui uma descrição do imóvel e define as condições de pagamento e de conclusão da transação. Quando este documento for assinado, o comprador paga ao vendedor um sinal de 10 a 15%, para reservar o imóvel até à conclusão da transação.
De acordo com a legislação portuguesa, assim que este contrato for assinado, se o comprador desistir, perde o sinal; se for o vendedor a desistir, tem de pagar o dobro do sinal ao comprador.
Novas construções
Se estiveres a comprar um imóvel recém-construído, os pagamentos serão normalmente definidos com base num acordo por fases. Esses pagamentos e datas serão acordados entre ti e o construtor.
IMT (Imposto sobre a Transmissão de Imóveis)
O IMT depende do preço do imóvel e do tipo de compra. Usa a nossa calculadora de IMT para estimar este custo.
Imposto de Selo
O Imposto de Selo é cobrado na maioria dos contratos e operações financeiras, incluindo a compra de imóveis. Isto inclui escrituras e hipotecas bancárias. No caso dos imóveis, o imposto é cobrado a uma taxa de 0,8% sobre a venda de imóveis e de 0,6% sobre as hipotecas.
Conclusão
A compra do imóvel fica concluída quando se assinam as escrituras públicas de compra e se efetua o pagamento final, passando assim a propriedade do imóvel para o comprador. O contrato de financiamento, caso seja celebrado, será normalmente assinado na mesma altura. Podes estar presente na assinatura da escritura, se quiseres, ou podes dar uma procuração ao teu advogado para que ele te represente
Assim que a escritura e as outras transações relacionadas estiverem concluídas, o teu advogado vai registar a nova titularidade no Registo Predial. Os compradores vão receber uma cópia desse registo para os seus arquivos.
Calculadora IMT
Última atualização: 1 de abril de 2025.
